O Governador do Distrito Federal, por meio do Decreto Nº 45.425, de 17 de janeiro de 2024, oficializou os feriados nacionais e locais, além dos dias de ponto facultativo a serem observados ao longo do ano corrente. A medida busca regular o funcionamento dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
Confira abaixo:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 31 de maio: (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
O regulamento confirma a qualificação dos gestores das instituições e unidades que se ocupam da manutenção e operação de serviços chave, mantendo as áreas de competência de cada atividade. Além disso, as unidades escolares da rede federal de ensino deverão seguir o calendário escolar aprovado para 2024.
O texto integral do Regulamento nº 45.425 está disponível para consulta e as medidas entrarão em vigor na data de sua publicação. O objetivo deste calendário é proporcionar aos cidadãos e às instituições uma organização e previsibilidade que promova a eficiência dos serviços públicos.