Após a assinatura da ordem executiva que proíbe o uso de financiamento federal para procedimentos médicos relacionados à redesignação de gênero em crianças e adolescentes, diversos hospitais nos Estados Unidos iniciaram a suspensão dessas práticas para menores de 19 anos.
Ordem executiva e suas implicações
A medida foi formalizada pelo presidente Donald Trump em janeiro, poucos dias após sua posse. O decreto determina que instituições médicas que recebem recursos do governo federal interrompam tais procedimentos para crianças e jovens transgêneros. Além disso, prevê penalidades financeiras e criminais para entidades que descumprirem a determinação, incluindo a exclusão de programas federais como Medicare e Medicaid.
O texto da ordem afirma que:
“É política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, assistir ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro”.
A nova diretriz estabelece que todas as leis aplicáveis serão rigorosamente cumpridas para restringir tais procedimentos.
Hospitais suspendem atendimentos
Diante da nova regulamentação, diversas instituições de saúde anunciaram a interrupção de serviços relacionados à transição de gênero para menores de idade.
- O Hospital Infantil e de Saúde da Virginia Commonwealth University, em Richmond, comunicou no dia 30 de janeiro a suspensão de medicamentos e procedimentos cirúrgicos para esse público. A instituição reforçou que continuará oferecendo triagem, aconselhamento e cuidados de saúde mental.
- O Children’s National Hospital, em Washington D.C., interrompeu a prescrição de bloqueadores de puberdade e terapia hormonal para jovens transgêneros, seguindo as novas diretrizes federais.
- O Denver Health, no Colorado, também confirmou a suspensão de cirurgias de redesignação de gênero para menores de idade para evitar perder financiamento federal.
Posicionamentos jurídicos
A nova legislação gerou reações entre autoridades estaduais. A procuradora de Nova York enviou uma comunicação formal a profissionais de saúde alertando que o cumprimento da ordem executiva poderia entrar em conflito com as leis estaduais de proteção contra discriminação.
O cenário atual reflete um período de ajustes e redefinições para instituições médicas nos Estados Unidos, enquanto estados e profissionais de saúde avaliam as implicações da nova diretriz federal.