A Prefeitura de Itabira suspendeu temporariamente a licitação para contratação dos serviços de coleta de lixo. Segundo nota enviada à imprensa, a medida busca garantir transparência, segurança jurídica e clareza nas informações que embasam o processo.
O município destacou que a análise das planilhas de custos da contratação é complexa e envolve áreas como engenharia, contabilidade, direito administrativo e gestão de resíduos. No entanto, a Prefeitura enfrenta limitações no quadro de servidores especializados, o que impacta no andamento da licitação.
Até o momento, já foram protocolados quatro pedidos de impugnação e um de esclarecimento. Entre os pontos questionados estão custos administrativos, como o aluguel de garagem para os caminhões. Para reforçar a legalidade do processo, a Prefeitura solicitou orientação ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).
Apesar de reconhecer a necessidade de ajustes, o Executivo ressaltou que nem todas as contestações têm fundamentação técnica ou impacto no valor global da licitação. Mesmo assim, optou pela suspensão para reavaliar todos os aspectos com rigor.
Serviços cemiteriais também são suspensos
A Prefeitura informou ainda que a licitação dos serviços cemiteriais também foi suspensa. O edital não trata da terceirização integral do Cemitério da Paz, mas da contratação de coveiros para sepultamentos, exumações e manutenção em áreas específicas.
Segundo a nota, o objetivo é otimizar os serviços e evitar ociosidade de pessoal. No entanto, diante do volume de questionamentos técnicos enviados por empresas, o município decidiu suspender o processo para realizar novas análises e adequações.