Itabira (MG) – A Prefeitura de Itabira publicou na quinta-feira (5) um edital notificando proprietários e responsáveis por terrenos e lotes no município para realizarem limpeza e manutenção obrigatória dos imóveis.
A determinação estabelece prazo de 20 dias corridos, com limite até 25 de março, para que os responsáveis regularizem a situação. Quem não cumprir a exigência poderá receber multa de R$ 425,80, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.
Medida busca reduzir focos do mosquito
A iniciativa faz parte das ações de prevenção contra doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
A decisão foi reforçada após os resultados do último Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa), que indicaram níveis preocupantes de infestação no município.
O edital se aplica a todos os imóveis da cidade, incluindo terrenos com construções ou não, além de áreas localizadas em distritos, vilas e povoados.
O que deve ser feito nos terrenos
Os proprietários devem realizar uma série de medidas de limpeza, incluindo:
- roçada e capina do mato
- retirada de entulhos e lixo
- eliminação de objetos que acumulam água
- descarte correto de resíduos em caçambas apropriadas
Também é proibido depositar materiais em vias públicas ou em locais inadequados.
Além de evitar a proliferação do mosquito, a limpeza dos terrenos também reduz o risco de aparecimento de ratos, baratas, cobras e outros animais peçonhentos.
Fiscalização e penalidades
Após o prazo estabelecido, equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizarão vistorias nos imóveis para verificar se as determinações foram cumpridas.
Caso a limpeza não tenha sido realizada, será aplicada a multa prevista no edital. Se o valor não for pago, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e posteriormente encaminhado para execução judicial.
A fiscalização seguirá as regras previstas no Código de Posturas do município, instituído pela Lei nº 1.972, de 1978. O edital permanecerá válido até setembro de 2026.
Maioria dos focos está dentro das casas
Dados do último LIRAa mostram que mais de 85% dos focos do mosquito estão dentro das residências, principalmente em recipientes plásticos, vasos de plantas, caixas d’água, piscinas e ralos.
Diante desse cenário, o poder público reforça que o combate ao mosquito depende da participação direta da população, com a eliminação de possíveis criadouros tanto nos terrenos quanto no ambiente doméstico.