O Senado francês aprovou por ampla maioria o projeto que inclui o aborto como ‘direito’ constitucional.
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados da França, o projeto de lei que torna o aborto um direito constitucional, passou com ampla maioria no Senado.
O Senado, que era o principal obstáculo ao projeto, votou em 28 de fevereiro a favor do texto que encerra um longo debate legislativo.
A aprovação, que obteve uma ampla maioria – 267 votos favoráveis e apenas 50 contrários –, pôs fim à resistência dos últimos meses ao finalmente aceitar a redação de um novo artigo constitucional que dirá: “A lei determina as condições pelas quais é exercida a liberdade das mulheres de recorrer ao aborto, que é garantido”.
Foi o presidente francês, Emmanuel Macron, quem promoveu esta medida em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA. Em março de 2023, Macron declarou que a França "tornaria irreversível o direito das mulheres ao aborto em 2024", motivando os parlamentares a chegarem a um acordo "o mais rapidamente possível".
Agora, conforme afirmou o primeiro-ministro do governo, Gabriel Attal, este é considerado um "enorme progresso" e uma "proteção que devemos a todas as mulheres". Uma sessão conjunta da Assembleia Nacional e do Senado selará, em 4 de março, a reforma constitucional para tornar o aborto um “direito fundamental”.
No entanto, há incerteza quanto à capacidade da maioria em evitar o referendo habitual necessário para garantir a aprovação da população às mudanças constitucionais.
Oposição pró-vida
Em 2019, a França registrou o maior número de abortos, com 232 mil interrupções de gravidez.
O movimento pró-vida é forte entre os círculos católicos franceses, como evidenciado pelas Marchas pela Vida que ocorrem no país.
No Instagram, o grupo escreveu:
“Os senadores votaram pela inclusão de uma lei liberticida e mortal na Constituição.
Mas NUNCA abandonaremos as crianças inocentes que só pedem para viver e ser amadas, nem as mulheres que são negligenciadas na sua angústia.
A luta não acabou. Nos vemos na segunda-feira, 4 de março, em Versalhes!”
Organizações evangélicas menores, como o Comitê Protestante para a Dignidade Humana (CPDH), recentemente comunicaram à Evangelical Focus que "o aborto tornou-se um dogma para a maioria parlamentar".
Segundo o presidente do CPDH, Frank Meyer, isso "explicaria a recusa em ouvir o sofrimento das mulheres que fizeram aborto e o desejo de banalizar e constitucionalizar este procedimento".